O Núcleo de Incentivo à Cidadania (NIC) tem como compromisso garantir a privacidade, a segurança e a proteção dos dados pessoais de todos os assistidos, alunos, voluntários, parceiros e visitantes do nosso site, em estrita conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 - LGPD).
1. Coleta e Finalidade do Uso das Informações
Coletamos informações pessoais apenas quando estritamente necessário para a execução de nossas atividades institucionais, prestação de serviços sociais, matrículas em cursos, registros em oficinas, recebimento de doações ou atendimento via formulários de contato.
Os dados informados em nossos formulários (como nome, e-mail, telefone e cidade) são utilizados exclusivamente para responder às solicitações enviadas ou gerenciar a participação nos projetos sociais da instituição.
2. Compartilhamento de Dados
O NIC não vende, aluga nem compartilha dados pessoais com terceiros para fins comerciais ou publicitários.
O compartilhamento de informações poderá ocorrer eventualmente com órgãos públicos ou parceiros institucionais apenas quando estritamente necessário para o cumprimento de obrigações legais, prestação de contas de convênios/termos de fomento de projetos sociais ou mediante autorização expressa do titular.
3. Uso de Imagem e Depoimentos
Todas as fotos, vídeos e depoimentos exibidos neste site institucional possuem autorização prévia e formal por meio do Termo de Consentimento e Uso de Imagem assinado pelos próprios participantes ou por seus responsáveis legais, no caso de crianças e adolescentes.
4. Cookies de Navegação e Armazenamento
Utilizamos cookies essenciais para garantir o funcionamento correto do site, salvar suas preferências de navegação e registrar a ciência sobre este termo de privacidade. Você pode configurar seu navegador para recusar cookies a qualquer momento, embora algumas funcionalidades do site possam ser impactadas.
5. Armazenamento e Segurança dos Dados
Adotamos medidas técnicas e administrativas razoáveis para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perdas ou alterações. As informações coletadas são conservadas apenas pelo período necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletadas ou para atendimento de obrigações legais e regulatórias.
6. Direitos do Titular dos Dados
Em conformidade com o Artigo 18 da LGPD, você tem o direito de, a qualquer momento e mediante requisição gratuita:
- Confirmar a existência do tratamento de seus dados;
- Acessar os seus dados mantidos pela instituição;
- Solicitar a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- Solicitar a eliminação ou anonimização de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a lei;
- Revogar o seu consentimento previamente fornecido.
7. Contato do Encarregado de Dados (DPO)
Para exercer qualquer um dos seus direitos de privacidade, tirar dúvidas ou fazer solicitações referentes ao tratamento de dados pessoais no NIC, entre em contato com nossa equipe pelo e-mail institucional ou endereço informado em nossa página de Contato.