NIC – Núcleo de Incentivo à Cidadania
CNPJ: 06.986.035/0001-28
Emenda Parlamentar 14050005
Emenda de Autoria do Deputado Mário Heringer
R$ 199.996,20
Código de Instrumento 962911
Número da Proposta 006420/2024
Código do Programa 6500020240012
Ministério das Mulheres
30/07/2024
“Capacitação de mulheres em situação de violência e vulnerabilidade social na cidade de Contagem- MG, objetivando a qualificação e promoção de novas oportunidades de trabalho e geração de renda.", visando a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros à Organização da Sociedade Civil (OSC), conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho
O presente Termo ainda não esta em execução pelo fato do recurso ainda não ter sido repassado. O Ministério das Mulheres está aguardando definição com relação aos novos procedimentos solicitados pelo Ministro do Supremo Flávio Dino para realizar o repasse. Dessa forma não tem que se falar em Prestação de Contas.
Serão contratados via MEI 1 Oficineiro de Informática e 1 Oficineiro Cabelereiro
Serão contratados via CLT 1 Assistente Social, 1 Assistente Administrativo e 1 Auxiliar de Serviços Gerais
Valor total que será pago aos contratados
Oficineiro de Informática R$ 15.000,00
Oficineiro de Cabelereiro R$ 15.000,00
Assistente Social R$ 37.638,00
Assistente Administrativo R$ 24.528,40
Auxiliar de Serviços Gerais R$ 20.730,00